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"Nós morremos quando desaparecem as últimas pessoas que ouviram falar de nós." AntonioLoboAntunes

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Provedor de Justiça

Cidadania e Profissionalidade - Liberdade e responsabilidade democráticas

Compromisso Cidadão/Estado
Conceitos-chave: identidade; liberdade; igualdade; participação; cidadania; Estado; democracia; sociedade civil; organização política dos estados democráticos.
􀂃 Conceito de liberdade pessoal em democracia
􀂃 Exercício da liberdade e da responsabilidade de cada cidadão
􀂃 Direitos/Liberdades e Deveres/Responsabilidades do cidadão no Portugal contemporâneo
􀂃 Direitos e deveres pessoais, laborais e sociais em confronto
􀂃 Papel da sociedade civil na Democracia
- Função reguladora das instituições da sociedade civil na construção da democracia
- Instituições da sociedade civil com impacto na construção da democracia: instituições políticas; associações da defesa do consumidor; corporações; associações profissionais; associações ambientalistas, entre outras
- Construção social e cultural de novas práticas de cidadania
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Provedor de Justiça

O Provedor de Justiça é um elo de ligação entre os cidadãos e o Poder. Não tem poderes de decisão mas age directamente sugerindo e convencendo pela força da razão em defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.

A função de provedor de justiça foi criada em Portugal em 1975 e foi constitucionalizado em 1976. José Magalhães Godinho em 1971 foi quem defendeu a ideia da criação de um conselho nacional de defesa dos direitos inspirado no princípio do Ombudsman (representante contratado por um orgão, instituição ou empresa e que tem a função de receber as reclamações).

A acção do Provedor de Justiça é exercida perante as entidades públicas (Estado, autarquias, empresas públicas, etc.) ou com poderes públicos (concessionários, como a EDP e empresas associadas ou a Portugal Telecom).Desde a publicação da Lei nº 30/96, de 14 de Agosto, a acção do Provedor estende-se às relações entre privados, desde que se esteja perante uma relação especial de domínio e no âmbito da protecção de direitos fundamentais.


Provedor de Justiça Europeu

O Provedor de Justiça Europeu realiza inqueritos sobre má administração nas instituições e organismos da União Europeia. È independente e imparcial.
O provedor de Justiça Europeu é o Professor P. Nikiforos Diamandouros, antigo Provedor de Justiça da Grécia. Foi eleito pelo Parlamento Europeu e assumiu o cargo em 1 de Abril de 2003.
O 1º “PJE” foi eleito em 1995 pelo Parlamento Europeu.
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Escrever bem

Escrever é uma das formas mais eficientes para transmitir informação e conhecimento.

Permitiu por exemplo, que pessoas que viveram há muitos séculos atrás pudessem passar o seu conhecimento para as gerações vindouras.
Se quer aprender a escrever bem, siga as próximas dicas.
Escrever com o fim a vista
A primeira coisa que deve fazer é um esqueleto do texto que pretendemos escrever, com algumas notas que identificarão o que irá ser escrito. Por exemplo:
Número de palavras Tema Estilo (formal, blogue, carta) Pesquisas a fazer Data limite para terminar Organizar notas e rascunhos.
Uma das piores coisas que podem acontecer quando estamos a escrever é ter de parar para procurar uma ideia que colocámos não sabemos onde. Quebra totalmente o ritmo criativo do texto.
Procure uma aplicação informática, se costuma usar o computador para escrever ou anda com ele para todo o lado. Se for menos tecnológico, compre um bloco de notas e uma pasta para guardar documentos e ande sempre acompanhado desses objectos.Crie um hábito para escrever bem.
Podemos aprender a escrever bem se criarmos um hábito diário de escrever sempre há mesma hora e no mesmo local. Se para ser um escritor inesquecível é necessário algo mais (um dom) escrever correctamente pode ser alcançado por qualquer um, com esforço e dedicação.
Compre um cronómetro e coloque-o na sua secretária. Depois marque o tempo que planeou escrever e não saia de lá até o alarme tocar. Concentre-se no que está a fazer.Delegar o que for possível.
Enquanto a parte de escrever não pode ser delegada, existem outras tarefas que podem ser. Por exemplo, para a edição do texto ou apenas para passar as suas notas para formato electrónico.
Concentre-se em produzir para escrever bem.
Apesar de estar sentado, escrever bem pode consumir muita energia. Por isso devemos tentar produzir o máximo no menor tempo possível, além de delegar tudo o resto (como já vimos).
Se nos prepararmos correctamente, com organização, criando o ambiente e rituais correctos, estando mentalmente preparados para escrever, a qualidade dos textos será bastante boa. Por isso, siga estas dicas e comece a escrever bem.

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